Processo 49163/03
Assunto RESERVA
Protocolado em 10/02/2003 10:15
Autuado em 10/02/2003 10:15
Protocolo Integrado do Estado 52813999
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 998/2007 da Segunda Câmara, de 27/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2007 Acórdão   998/ 2007 Legalidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/07/2007 Acórdão   998/ 2007 Legalidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/08/2003 Resolução   4737/ 2003 Diligência Conforme DATJ e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ PERONI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2007 109 Acórdão nº 998/2007
19/09/2003 6566 Resolução nº 4737/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2007 11:00 DP Processo em remessa externa
17/08/2007 09:36 DP  
16/08/2007 09:36 DIJUR  
31/07/2007 17:01 S2C  
30/07/2007 11:47 SMPjTC  
27/07/2007 16:31 S2C  
27/07/2007 11:21 GCAML  
20/07/2007 09:55 S2C  
19/07/2007 16:27 DG  
25/06/2007 10:13 GCAML  
20/06/2007 11:03 SMPjTC Parecer nº 9193/2007 - legalidade e registro
09/05/2007 09:17 DIJUR Parecer nº 9007/2007 - RESERVA REMUNERADA - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
08/07/2004 15:20 DP Processo em remessa externa
25/06/2004 09:59 DG  
04/05/2004 15:51 SMPjTC Parecer nº 9132/2004 - Ratifica parecer anterior, solicita adequação dos cálculos, sob pena de negativa de registro.
24/11/2003 08:39 DIJUR Parecer nº 4173/2004 - RESERVA REMUNERADA. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
24/09/2003 10:37 DP Processo em remessa externa
29/07/2003 11:42 DG Resolução nº 4737/2003 -
06/06/2003 09:51 SMPjTC Parecer nº 10455/2003 - diligência nos termos da DATJ
11/02/2003 10:09 DIJUR Parecer nº 3968/2003 - RESERVA REMUNERADA. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
11/02/2003 09:48 DP  
10/02/2003 10:14 DIJUR  

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